Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento

O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Brasília Shopping a pagar R$ 8.679,00, a título de danos materiais, a um cliente cuja motocicleta foi furtada no estacionamento do shopping.

Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais, por ter realizado a quebra do sigilo bancário de um ex-funcionário e então correntista.

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Questões de Direito Comercial

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos

O valor da dívida tem de estar explícito em avisos de cobrança enviados aos devedores.

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Justiça do Trabalho nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá

Os pedidos da reclamação foram julgados parcialmente procedentes.